Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 12:45

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Julgamento antecipado da lide.

Responsabilidade objetiva do estado. Prisão ilegal. Mandado judicial cumprido, revogado e não recolhido. Dever de indenizar.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 16:55

Responsabilidade civil. Concessionária de serviço público.

Aumento excessivo no consumo de água que coincidiu com a substituição do hidrômetro. Ausência de comprovação de vazamento na residência do autor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:04

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil.

Ação condenatória. Danos materiais e morais. Procedência parcial na origem.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2011 - 10:05

Apelação. Desconto indevido em aposentadoria.

Empréstimo. Valor contratado diverso do recebido. Contratantes analfabetos. Deferimento dos danos materiais e morais.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 18:30

Procuradorias afastam pagamento indevido de R$ 800 mil por desapropriação de imóvel rural

Procuradores federais verificaram não existir qualquer valor extra a ser pago aos antigos donos das terras, pois os valores referentes à posse do bem foram pagos corretamente
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 12:35

Justiça condena ex-prefeito de Valparaíso por aquisição irregular de enfeites natalinos

Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir de 12/2017 e acrescida de juros
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:20

Medida provisória nº 633, de 26 de Dezembro de 2013

sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 14:45

Veículo zero com defeito gera indenização

juros. A sentença foi da juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo, da 13ª Vara Cível de Natal, ao julgar
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:07

Comissão aprova projeto que facilita pagamento de boletos vencidos

da multa e dos juros. Atualmente, os boletos vencidos só podem ser pagos nos bancos que os emitiram.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 18:32

Justiça Federal condena Caixa à indenização de R$ 1,8 milhão ao Bompreço

pagar ao Supermercado Bompreço indenização por danos materiais no valor de R$ 1.814.811,80, com juros
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Maio de 2016 - 16:47

Ação Revisional de Contrato. Cédula de Crédito Bancário

Incidência do Código de Defesa do Consumidor. Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça. Tabela Price não utilizada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:15

Recurso especial. Seguro habitacional. Sistema Financeiro da Habitacao. SFH.

Prescrição anual.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:50

Revista íntima. Abuso do poder diretivo do empregador. Valor da indenização por danos morais.

Indenização por danos morais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:05

Apelação cível. Ação de cobrança. Honorários advocatícios contratuais. Sentença de procedência.

Recurso provido tão-somente para adequar o valor da condenação que deverá ser apurado mediante liquidação. Sentença no mais mantida em sua integralidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 12:40

Apelação cível. Responsabilidade civil. Agência bancária. Porta giratória. Dever de segurança.

Exercício regular de direito. Policial militar. Abuso no exercício desse direito que se equipara a ato ilícito. Dano moral.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 17:48

JF de Londrina concede indenização por assalto ocorrido em supermercado

O cliente alegou falta de segurança no estacionamento e tentou reaver os prejuízos amigavelmente, mas não obteve sucesso.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:40

Processo Civil. INSS. Porte de remessa e de retorno.

Recolhimento prévio. Providência desnecessária.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:40

Responsabilidade civil do município. Ação indenizatória por acidente sofrido em via pública.

Queda da bicicleta devido à existência de buraco não sinalizado. Dever do município de conservar a via.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2012 - 10:05

Responsabilidade civil. Falsa comunicação de furto de veículo procedido pelo antigo dono.

Indenização. Dano moral. Diversos transtornos gerados ao atual proprietário do automotor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:15

Responsabilidade civil e processual civil. Ação condenatória. Danos materiais e morais. Erro médico.

Apelação cível. Procedência parcial na origem com fixação dos danos morais. Recurso do réu.

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 10625

Responsabilidade objetiva do estado. Prisão ilegal. Mandado judicial cumprido, revogado e não recolhido. Dever de indenizar.

Aumento excessivo no consumo de água que coincidiu com a substituição do hidrômetro. Ausência de comprovação de vazamento na residência do autor.

Ação condenatória. Danos materiais e morais. Procedência parcial na origem.

Empréstimo. Valor contratado diverso do recebido. Contratantes analfabetos. Deferimento dos danos materiais e morais.

Procuradores federais verificaram não existir qualquer valor extra a ser pago aos antigos donos das terras, pois os valores referentes à posse do bem foram pagos corretamente

Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir de 12/2017 e acrescida de juros

sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409

juros. A sentença foi da juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo, da 13ª Vara Cível de Natal, ao julgar

da multa e dos juros. Atualmente, os boletos vencidos só podem ser pagos nos bancos que os emitiram.

pagar ao Supermercado Bompreço indenização por danos materiais no valor de R$ 1.814.811,80, com juros

Incidência do Código de Defesa do Consumidor. Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça. Tabela Price não utilizada.

Prescrição anual.

Indenização por danos morais

Recurso provido tão-somente para adequar o valor da condenação que deverá ser apurado mediante liquidação. Sentença no mais mantida em sua integralidade.

Exercício regular de direito. Policial militar. Abuso no exercício desse direito que se equipara a ato ilícito. Dano moral.

O cliente alegou falta de segurança no estacionamento e tentou reaver os prejuízos amigavelmente, mas não obteve sucesso.

Recolhimento prévio. Providência desnecessária.

Queda da bicicleta devido à existência de buraco não sinalizado. Dever do município de conservar a via.

Indenização. Dano moral. Diversos transtornos gerados ao atual proprietário do automotor.

Apelação cível. Procedência parcial na origem com fixação dos danos morais. Recurso do réu.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos